Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204473465Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não partici...1457941204473465Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalQuanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão mediante representantes eleitos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469755Direito ConstitucionalA iniciativa de projetos de lei pode ser extraparlamentar, ou seja, originária de autoridades que não compõem o Poder Legislativo.Questão 457941204498410Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem ambiental brasileira, segundo a Constituição Federal de 1988, incumbe ao poder públicoI assegurar o equilíbrio ecológico e pr...Questão 457941204506617Direito ConstitucionalAs normas da CF devem ser observadas por todos os entes da Federação, porém é garantida a auto-organização dos estados-membros por meio da promulgação...Questão 457941204525162Direito ConstitucionalConforme posicionamento doutrinário, consoante aos tipos de constituição, assinale a opção correta.Questão 457941204526953Direito ConstitucionalOs tribunais de contas devem anular decisão tomada pelo Poder Executivo que possa cercear o exercício de suas competências.Questão 457941204535511Direito ConstitucionalO princípio da legalidade se aplica apenas ao Poder Executivo federal.Questão 457941204557134Direito ConstitucionalConforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988 (CF), os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de ilegalidades, dev...Questão 457941204586895Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941204608805Direito ConstitucionalUma CPI poderá ser instalada mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, não se exigindo que o requerimento seja submetido ...Questão 457941204629417Direito ConstitucionalO princípio da isonomia decorre do fundamento, constitucionalmente expresso, da dignidade da pessoa humana.