Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204651124A respeito da competência no direito processual penal, julgue os seguintes itens.Não sendo conhecido o lugar da infração...1457941204651124Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência TerritorialA respeito da competência no direito processual penal, julgue os seguintes itens.Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência será firmada pelo domicílio da vítima.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445401Direito Processual PenalNo processo penal, a interceptação telefônica é meio de obtenção de prova sujeito a controle judicial. Acerca de sua disciplina e de seus limites cons...Questão 457941204526753Direito Processual PenalO emprego de sucessivos embargos de declaração no processo penal com vistas a impedir o trânsito em julgado poderá configurar abuso de direito, sem qu...Questão 457941204528672Direito Processual PenalA instauração do inquérito policial depende de manifestação da vítima, admitindo-se a renúncia ao direito de ação quando formalizado por escrito antes...Questão 457941204529570Direito Processual PenalConsiderando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue os itens subsequentes.Compete à justiça federal processar e ...Questão 457941204537896Direito Processual PenalRealizada a citação por hora certa, se o réu cientificado não comparecer em juízo, deverão ser suspensos o processo penal e o curso do prazo prescrici...Questão 457941204541920Direito Processual PenalAcerca de institutos e situações afetas ao Estatuto do Desarmamento, à Lei Antidrogas, à Lei Maria da Penha e à Lei das Interceptações Telefônicas, as...Questão 457941204544737Direito Processual PenalCom relação à licitude do procedimento de busca e apreensão de celular por autoridade policial, assinale a opção correta.Questão 457941204585858Direito Processual PenalConforme entendimento do STJ, não se concede o direito de recorrer em liberdade ao réu que permanece preso durante a instrução do processo, uma vez qu...Questão 457941204598229Direito Processual PenalConsiderando os atos processuais e as provas no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941204668889Direito Processual PenalA notificação do agressor pode ser realizada pela ofendida, caso sua localização pela autoridade policial não seja possível.