De acordo com a Lei Nacional de Saneamento (Lei n.º 11.445/2007), a integralidade, o controle social, a segurança, a qua...

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, é princípio fundamental da prestação dos serviços públicos de saneamento básico

Os princípios da educação ambiental e da educação para os direitos humanos materializam-se nas práticas curriculares e concepções pedagógicas vigentes...

Uma sociedade empresária que exercer mais de uma atividade potencialmente poluidora e utilizar recursos naturais, conforme constante da Lei n.º 6.938/...

Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.

Medida provisória poderá determinar a redução dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

Considerando que um cidadão brasileiro pretenda instalar um criadouro de pássaros silvestres típicos da região em que ele habita e que essas aves não ...

A respeito da normatização nacional das atividades de mineração, assinale a opção correta.

O protocolo de Madri, cuja prioridade é a proteção ao meio ambiente, designou a Antártica como reserva natural dedicada à paz e à ciência. Embora esse...

Para a execução de obras é obrigatória a obtenção do licenciamento ambiental, cujas licenças prévia LP, LI e LO, de instalação e de operação devem ser...

Na gestão de resíduos sólidos urbanos, a unidade de transbordo contribui com a redução dos custos de transporte de resíduos até o seu destino final e ...