Uma pessoa jurídica pode pleitear na justiça indenização por danos materiais e morais no caso de violação à sua honra ob...

Com base na teoria da desconsideração da personalidade jurídica e da desconsideração inversa, assinale a opção correta.

105 Na concessão a terceiro do direito de superfície, o superficiário responde pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel concedido.

No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue os itens a seguir.É vedado o restabelecimento...

Para efeitos legais, consideram-se bens móveis

O bem de família é constituído voluntariamente e visa proteger o ente familiar, de maneira que, se dissolvida a sociedade conjugal, fica extinto o bem...

Em relação ao registro do patrimônio de afetação, assinale a opção correta.

Subsistindo apenas uma das prestações, a obrigação alternativa transforma-se em simples, já que o credor terá perdido o direito de escolha.

Considere a seguinte situação hipotética.Jorge, filho de Paulo, este recém-falecido, providenciou o velório, tendo cuidado de toda a parte burocrática...

O banco que terceirizar a entrega de talonário de cheque aos correntistas será responsável por eventual defeito na prestação do serviço, visto que se ...

Todo grupo social constituído para a consecução de uma finalidade comum é dotado de personalidade, como a massa falida, por exemplo, que é representad...