Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204668429Como regra geral, é vedada a acumulação de cargos públicos, sendo, entretanto, amparada constitucionalmente a situação e...1457941204668429Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosComo regra geral, é vedada a acumulação de cargos públicos, sendo, entretanto, amparada constitucionalmente a situação em que se acumulem dois cargos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503179Direito ConstitucionalA CF consagra às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A esse respeito, assinale a opção c...Questão 457941204512774Direito ConstitucionalNo que tange às regras constitucionais da advocacia pública e ao entendimento jurisprudencial a respeito desse assunto, assinale a opção correta.Questão 457941204545271Direito ConstitucionalO presidente da República, embora nomeie os ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, não interfere na função jurisdicional desse órgão.Questão 457941204558302Direito ConstitucionalSegundo a doutrina, o estado de sítio deve estar embasado no princípio fundante da necessidade.Questão 457941204562077Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.O presidente do tribunal competente que, por ação ou omissão, retardar a regular liquidação de pr...Questão 457941204563237Direito ConstitucionalO remédio constitucional que representa, no plano institucional, a mais expressiva reação jurídica do Estado às instituições que lesem, efetiva ou pot...Questão 457941204575883Direito ConstitucionalNo entendimento do STF, o preâmbulo da Constituição Federal não se situa no âmbito do direito, mas no domínio da política, pois reflete posição ideoló...Questão 457941204635937Direito ConstitucionalOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser nomeados pelo presidente da República, após aprovação pela maioria simples do Senado Federal.Questão 457941204637226Direito ConstitucionalEntre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.Questão 457941204663106Direito ConstitucionalOs direitos individuais considerados como cláusulas pétreas se restringem aos previstos no art. 5.º do texto constitucional.