Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204669003Caso um candidato ao cargo de presidente da República não se identifique com a ideologia de um dos partidos políticos ex...1457941204669003Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisCaso um candidato ao cargo de presidente da República não se identifique com a ideologia de um dos partidos políticos existentes no Brasil, ele pode lançar candidatura avulsa, ou seja, independentemente de filiação partidária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466934Direito ConstitucionalÉ direito fundamental do cidadão o sigilo inviolável de sua correspondência, sendo considerada ilícita a prova obtida mediante abertura de carta ou de...Questão 457941204477595Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidadeQuestão 457941204490170Direito ConstitucionalO serviço público referente à promoção de programas de construção de moradias é de competência exclusiva da União.Questão 457941204521800Direito ConstitucionalEm relação aos direitos difusos e coletivos, julgue os itens a seguir.Segundo o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, é reconhecida a...Questão 457941204541924Direito ConstitucionalDe acordo com disposições da Constituição Federal de 1988, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse c...Questão 457941204544129Direito ConstitucionalCom relação a agentes públicos, assinale a opção correta, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941204548226Direito ConstitucionalÉ inconstitucional a parceria entre Estado e entidade religiosa que promova educação de jovens e adultos em periferias de uma grande cidade, em razão ...Questão 457941204630713Direito ConstitucionalA liberdade de manifestação do pensamento coexiste, na CF, com a exigência de que o manifestante se identifique, assumindo claramente a autoria do pro...Questão 457941204642850Direito ConstitucionalSão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando ou não qualquer um deles a serviço do Brasil,...Questão 457941204649370Direito ConstitucionalCom relação à classificação das normas constitucionais, assinale a opção correta.