Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204670130A atuação dos defensores públicos do DF compreende a prevenção extrajudicial de litígios, bem como a prestação de consul...1457941204670130Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do DFA atuação dos defensores públicos do DF compreende a prevenção extrajudicial de litígios, bem como a prestação de consultoria ou orientação jurídica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478528Legislação da Defensoria PúblicaA respeito dos aspectos relativos à missão institucional da defensoria pública, considerando as disposições da CF e a jurisprudência dos tribunais sup...Questão 457941204518530Legislação da Defensoria PúblicaAssinale a opção correta acerca da garantia da inamovibilidade dos membros da Defensoria Pública, segundo previsão constante da Lei Orgânica da Defens...Questão 457941204521156Legislação da Defensoria PúblicaA assistência jurídica gratuita prestada pelo Distrito Federal também poderá ser prestada perante cartório de serviço notarial ou de registro público ...Questão 457941204524826Legislação da Defensoria PúblicaConforme entendimento do STJ, a intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis, em nome próprio, poderá ocorrer em processos ind...Questão 457941204560531Legislação da Defensoria PúblicaAcerca das garantias conferidas aos defensores públicos estaduais, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994 e suas altera...Questão 457941204573127Legislação da Defensoria PúblicaAs funções institucionais da DP não podem ser exercidas em favor de pessoas jurídicas com fins lucrativos, pois esse tipo de entidade não se enquadra ...Questão 457941204640952Legislação da Defensoria PúblicaÉ atribuição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e não, da Procuradoria Geral do Estado, a execução de verbas de sucumbência das causas em que a...Questão 457941204649367Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria PúblicaQuestão 457941204670132Legislação da Defensoria PúblicaA Corregedoria-Geral da DPDF tem permissão legal para sugerir ao defensor público-geral o afastamento de defensor público submetido a processo adminis...Questão 457941204670815Legislação da Defensoria PúblicaAinda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue os itens subsecutivos.Os elementos “já” (R.6), “atual” (R.35) e “Hoje” (R.38)...