Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204679576Considerando o disposto na Lei nº 9.455/1997, marque o item correto quanto às causas que aumentam a pena do crime de tor...1457941204679576Ano: 2025Banca: IDIBOrganização: Polícia Militar do Estado do Espírito SantoDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Considerando o disposto na Lei nº 9.455/1997, marque o item correto quanto às causas que aumentam a pena do crime de tortura, de um sexto até um terço.ASe o crime submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.BSe o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos.CSe o crime resulta em lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.DSe o crime é cometido em razão de discriminação racial ou religiosa.ESe o crime é praticado com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679571Direito PenalApós a conclusão de procedimento administrativo que apurava abuso de autoridade cometido por um servidor público, a vítima encaminhou representação ao...Questão 457941204679581Direito PenalA Lei nº 11.343/2006, ao disciplinar o acolhimento de usuários e dependentes de drogas em comunidades terapêuticas acolhedoras, estabelece parâmetros ...Questão 457941204679587Direito PenalA Lei nº 7.716/1989 tipifica diversas formas de discriminação praticadas em ambientes de uso coletivo ou voltados à prestação de serviços ao público. ...Questão 457941204679590Direito PenalConsiderando o que diz a Lei nº 10.826/03, marque a alternativa correta.Questão 457941204679592Direito PenalRicardo, nascido em 10 de março de 2005, foi vítima de crime de estupro de vulnerável quando tinha 12 anos de idade, fato ocorrido em 15 de junho de 2...Questão 457941204680429Direito PenalEster é uma servidora pública lotada na Secretaria de Saúde do seu município. Determinado dia, estando apressada para ir para casa assistir o final de...Questão 457941204680430Direito PenalEm determinado dia, Gleiciane levou sua filha Isabel (3 anos) para sua repartição de trabalho, com a autorização do seu chefe, por não ter com quem de...