O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é um documento técnico que indica:I. A tipologia dos resíduos.II. A quantid...

Conforme a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, admite-se a exploração econômica da Reserva Legal mediante:

Fundamentando-se na Lei Estadual nº 9.519/1992 − Código Florestal do Rio Grande do Sul, o Poder Público estadual promoverá o inventário florestal e zo...

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando:I. Tratar-se de crime...

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 33/1994, acerca dos estágios sucessionais das formações vegetais que ocorrem na região da Mata Atlântica do Esta...

Em conformidade com a Lei nº 12.305/2010, em relação ao que são planos de resíduos sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...

Com base na Lei nº 6.514/08, considerando-se o que dispõe sobre a advertência e as multas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...

Segundo a Lei Estadual nº 9.519/92 - Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, os produtos de origem florestal que não tenham sido submetidos a...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357/05, as águas doces - Classe 1 podem ser destinadas, EXCETO:

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 001/86, analisar a sentença abaixo: O relatório de impacto ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do estud...

De acordo com o Decreto-Lei nº 227/67 considerando se o que dispõe o capítulo sobre a pesquisa mineral, analisar os itens abaixo: I - Entende-se por p...