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De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa...
Segundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, analisar a sentença abaixo: A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das form...
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, sobre as providências ...
De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/41 - Código de Processo Penal, relativo aos recursos, da decisão que concluir pela incompetência do juízo, caberá...
De acordo com a Lei nº 11.340/06, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e ps...
De acordo com o Código de Processo Penal, quanto à ação penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa...
De acordo com o artigo 5º do Código de Processo Penal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Nos crimes de ação pública...
Em conformidade com o Código de Processo Penal, a respeito das competências, analisar os itens abaixo: I - A competência será, de regra, determinada p...
Segundo o Código de Processo Penal, a competência em relação ao domicílio ou residência do réu dar-se-á de que forma?
Quanto ao inquérito policial, definido no Código de Processo Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...