São fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

Segundo a Resolução CONAMA nº 335/2003, qual é o termo utilizado para a remoção de restos mortais de uma sepultura para análise forense?

Com base na Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Licenciamento Amb...

Alinhada à Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, a atividade técnica e cientificamente fundamentada que vise à recuperação da ...

De acordo com a Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, são planos de resíduos sólidos, EXCETO:

Consoante à Lei nº 9.605/1998, que trata das sanções às atividades lesivas ao meio ambiente, analisar os itens abaixo:I. Para imposição e gradação da ...

Considerando-se FRANCISCHINI e GURGEL, sobre os tipos de embalagens e como fazer sua conservação, analisar os itens abaixo: I - Em relação às embalage...

Segundo o IBAMA, citando a Lei nº 9.985/00, um Plano de Manejo é um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unid...

Com base na Lei nº 6.938/81, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, ao procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ...

Em conformidade com a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são alguns dos princípios dessa Política: I - O desenvol...