Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204692517De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, está CORRETO afirmar que a alíquota máxima do imposto sobre serviços de qu...1457941204692517Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, está CORRETO afirmar que a alíquota máxima do imposto sobre serviços de qualquer natureza é de:A4%B5%C6%D7%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780933Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 25/2005 - Código Tributário do Município, as taxas são decorrentes das atividades do poder:Questão 457941204092870Direito TributárioAssinalar a alternativa cujo tributo não pode ser instituído por um ente federativo municipal.Questão 457941204687339Direito TributárioConforme o disposto na Lei nº 170/1983 - Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A ação para...Questão 457941204688717Direito TributárioEm conformidade com o tema fato gerador do tributo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...Questão 457941204695178Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 1.618/02 - Código Tributário do Município, acerca das obrigações acessórias, analisar a sentença abaixo: Obrigação tr...Questão 457941204700973Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal, em relação às modalidades da obrigação tributária, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, ...Questão 457941204702975Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204702979Direito TributárioDe acordo com MACHADO, a alíquota utilizada para o cálculo do tributo sem levar em consideração o valor do objeto tributado, mas sua quantidade, denom...Questão 457941204713163Direito TributárioNa cobrança judicial da Dívida Ativa, se não ocorrer o pagamento nem a garantia da execução à Fazenda, poderão ser indicados bens à penhora, salvo os ...Questão 457941204713487Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal, em relação à contribuição de melhoria, analisar os itens abaixo: I - Tem como fato gerador a execução de ...