Analisar as defesas apresentadas pelos servidores avaliados, instruí-las e julgá-las, mantendo ou alterando as pontuaçõe...

Sobre a estabilidade dos servidores públicos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE....

Segundo a Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, sobre a licença-prêmio, assinala...

Tendo em vista a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado, a...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a afirmativa INCORRETA:

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa pela:I. Eleição direta dos Vereadores que compõem o Poder Executivo Munic...

Segundo a Lei Orgânica do Município, não será admitido aumento na despesa prevista nos projetos:I. De iniciativa exclusiva do Prefeito.II. Sobre organ...

Segundo a Lei Complementar nº 208/2017 - Código de Obras e Edificações do Município, sobre os documentos para controle da atividade edilícia, assinala...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, analisar os itens abaixo: I - Os cargos públicos são de provimento efetivo ou em comissão.II -...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá programas de interesse social, destinados a facilitar o acesso da população à habitação, pr...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, em relação ao vencimento e à remuneração, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...