Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - Constitui dever do Município utilizar ou ...

Conforme a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o dia do servidor público será comemorado em:

Segundo a Lei Municipal nº 1.010/1990, merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de f...

Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A localização das escolas municipais na zona rural não deverá levar em con...

Observando-se a Lei Municipal nº 1.140/14 - Plano de Carreira dos Servidores, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala...

De acordo com a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o abono família será devido ao servidor ativo ou inati...

Em consonância com a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação de cargo público poderá ser fei...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 004/05 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: As entidades assistenciais, educ...

Considerando-se as disposições preliminares sobre a Lei Complementar Municipal nº 002/02, analisar os itens abaixo: I - Função gratificada é a institu...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...