Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204696187De acordo com a Lei Municipal nº 017/13 - Código Tributário Municipal, relativo ao IPTU, quando se tratar de terreno, a ...1457941204696187Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Campinas do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial UrbanoDe acordo com a Lei Municipal nº 017/13 - Código Tributário Municipal, relativo ao IPTU, quando se tratar de terreno, a alíquota será de:A0,12%B0,15%C0,30%D0,35%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073256Direito TributárioO Poder Legislativo do Município X não cumpriu obrigação acessória referente a tributo federal que a ele incumbia, o que levou a União a inscrever o M...Questão 457941204073424Direito TributárioO Município Alfa é credor de valores referentes ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em decorrência da venda de um imóvel de X para Y...Questão 457941204087293Direito TributárioAssinalar a alternativa com o nome do imposto que é cobrado todos os anos no Brasil sobre o que cada cidadão ganha.Questão 457941204089540Direito TributárioÀ luz da Lei Complementar nº 116/2003, assinalar a alternativa na qual o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO incide.Questão 457941204687111Direito TributárioSobre base de cálculo, de acordo com a Lei nº 2.636/2017, analisar os itens abaixo:I. A base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...Questão 457941204688605Direito TributárioSegundo o Decreto nº 70.235/1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE...Questão 457941204702657Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, via de regra, a instituição, majoração, redução ou extinção de tributos somente poderá o...Questão 457941204702818Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, quanto à obrigação tributária, analisar os itens abaixo: I - A obrigação principal decorre da legislação tributária e...Questão 457941204702922Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, no que se refere à interpretação e integração da legislação tributária, interpreta-se literalmente a legislação tribu...Questão 457941204713487Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Municipal, em relação à contribuição de melhoria, analisar os itens abaixo: I - Tem como fato gerador a execução de ...