Analisar os itens abaixo, em conformidade com a Lei Orgânica deste Município: I - Terão forma de decreto legislativo ou ...

Tendo em vista a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, NÃO é considerado objetivo específico do Plano:

Sobre o Poder Legislativo, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O Poder Legislati...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município, além dos nacionais e estaduais, a bandeira, o brasão e:

A respeito dos suportes pedagógicos escolar e municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 753/2009 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magis...

A Lei Orgânica do Município NÃO poderá ser emendada na vigência de estado de:I. Defesa.II. Intervenção.III. Sítio.Está CORRETO o que se afirma:

A respeito da posse, em conformidade com a Lei Municipal nº 222/91, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 222/91, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 27/2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação ao cumpriment...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - O referendo é a manifestação do eleitorado municipal sobre fato específico, d...

De acordo com o Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta ...