Sobre o Poder Legislativo, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo ...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação aos Secretários do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...

Em conformidade com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os servidores que se deslocarem a trabalho para outros locais...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, os vereadores são representantes do povo, eleitos para um mandato de:

Segundo a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, considerando os requisitos básicos para o ingresso no serviço público, av...

Conforme a Lei Municipal nº 90/1997 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, não é requisito básico para ingresso no serviço público:

Segundo dispõe a Lei Municipal nº 2.155/10 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, conceder-se-á ao servidor, entras outras, licença: ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - O referendo é a manifestação do eleitorado municipal sobre fato específico, d...

De acordo com a Lei Municipal nº 702/07 - Código de Obras e Posturas Municipal, é considerada em condições de habitabilidade a edificação que, entre o...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A intervenção do Município no domínio econômico terá por objetivo estimul...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...