Conforme as disposições da Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - A consulta às contas municipais pode...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, sobre os princípios fundamentais, analisar os itens a...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...

De acordo com a Lei Municipal nº 855/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relativo ao exercício da função de confiança, é INCORR...

De acordo com a Lei Complementar nº 002/95 - Código Tributário Municipal, relativo à Contribuição de Melhoria, no custo da obra pública serão computad...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.405/06 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não terá direito a férias o servidor que, no curso d...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor par...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a respeito da saúde, analisar os itens abaixo: I - O SUS, no âmbito do Município, será financiado somente c...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do Município se expressa: I - Pela eleição direta dos Vereadores que compõem o Poder Legi...

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...