Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Ao Município é vedado instituir contribuiçã...

De acordo com o art. 85 da Lei Orgânica do Município de Canoas, assinalar a alternativa que NÃO corresponde a um dos Conselhos Municipais descritos no...

A respeito da reversão do servidor, segundo a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativ...

Sobre as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. A naciona...

Em relação à Comissão Representativa, consoante a Lei Orgânica Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...

Analisar os itens abaixo: I - O serviço extraordinário, mediante acordo de compensação com folga, não será remunerado.II - O servidor tem direito a re...

Observando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 097/97 - Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: As ações de pre...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 009/08 - Código de Obras do Município, analisar os itens abaixo: I - Vistoria é o ato administrativo que determ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindic...

De acordo com a Lei Municipal nº 82/90, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, é de:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 752/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A vacância de Função...