Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204698686Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:1457941204698686Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Herval - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:AConstitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.BNinguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.CSomente será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.DSão asseguradas às presidiárias condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071827Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional s...Questão 457941204087684Direito ConstitucionalConforme os direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria d...Questão 457941204090396Direito ConstitucionalNo que se refere aos objetivos da assistência social, em concordância com Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E...Questão 457941204091054Direito ConstitucionalEm relação aos seus objetivos fundamentais, a República Federativa do Brasil:Questão 457941204098614Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é regida nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXC...Questão 457941204101528Direito ConstitucionalEm conformidade com os diretos e deveres individuais e coletivos mencionados na Constituição Federal, a pena em regimes prisionais deve ser cumprida e...Questão 457941204697030Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os:Questão 457941204698159Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que constitui condição de elegibilidade, entre outros, a idade mínima de:Questão 457941204700276Direito ConstitucionalNo Brasil consideram-se direitos sociais do cidadão, EXCETO a:Questão 457941204708472Direito ConstitucionalAnalisar a sentença abaixo: O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio ...