Em conformidade com a Lei Municipal nº 140/94, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou errada...

Em relação à assistência social, fundamentada na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...

Conforme a Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a vacância é a abertura de cargo no quadro de pessoal do serviç...

Considerando-se a Lei Municipal nº 119/2002 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o regime disciplinar, são deveres do servido...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado: I - O início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual.II - A...

De acordo com a Lei nº 421/80 - Código de Posturas do Município, as penas impostas pelo não cumprimento das disposições do referido Código são as segu...

De acordo com o Código Tributário Municipal, é INCORRETO afirmar que:

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, os planos de seguridade social compreendem quanto ao servidor: I - Aposentadoria.II - Salár...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município cumpre seu dever em educação, EXCETO:

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, analisar a sentença abaixo: Readaptação é a investidura do servidor efetivo em cargo de atr...