De acordo com a Lei nº 6.437/77 que estabelece as infrações e as respectivas penas em caso de descumprimento da legislaç...

Conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, referente aos serviços privados de assistência à saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C)...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre o atendimento e a internação domiciliares, analisar os itens abaixo:I. Serão realizados por equipes mul...

Com base no Decreto nº 7.508/2011 - SUS, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente:I. O medicamento ter s...

Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, sobre as regiões de saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, sobre o planejamento da saúde, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.080/90 - SUS sobre a participação complementar, analisar a sentença abaixo: Quando as suas disponibilidades fo...

Com base na Lei nº 8.080/90 - SUS e considerando-se o que dispõe o capítulo sobre os objetivos e atribuições do SUS, assinalar a alternativa que apres...

De acordo com a Lei Municipal nº 4.204/07, que institui as ações e serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em saúde - VISA, são consideradas infr...

De acordo com o Decreto nº 30.691/52, que aprova o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, analisar a senten...