De acordo com a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, conceder se-á licença ao...

De acordo com a Lei Municipal nº 117/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...

De acordo com o art. 211 da Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, NÃO constitui ...

Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o:

Conforme a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:

De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, a responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção é compartilhada p...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a gratificação por exercício de função (GF),...

Segundo a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, readaptação é a investidura do servidor efetivo em cargo...

De acordo com a Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, poderá haver substituição quando o titular de cargo isolado, de provi...

Considerando-se a Lei Complementar nº 002/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da disponibilidade e do aproveitamento dos...

De acordo com a Lei Municipal nº 003/93 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é INCORRETO afirmar que: