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Segundo a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso à informação, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:
A Lei nº 4.729/1965 define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências. Sendo assim, nos termos expressos da Lei, assinalar a alternativa COR...
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: De acordo com o § 2º do Art. 26 da Lei Complementar nº 123/2006, as microempresas...
Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Bras...
Considerando-se a Lei nº 10.216/2001, com relação aos tipos de internação psiquiátrica, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a al...
De acordo com a Lei nº 9.610/1998, analisar os itens abaixo:I. Transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radi...
Segundo a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - Desigualdade de gênero e raça é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a ...
De acordo com a Lei nº 12.527/11, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à ...
Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, os planos de cursos deverão conter, entre outros: I - Objetivos.II - Período de realização.III - Carga/horária...
Segundo a Lei nº 7.287/84, o Conselho Federal de Museologia compor-se-á de brasileiros natos ou naturalizados que satisfaçam às exigências desta Lei e...