Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204703914De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a retribuiçã...1457941204703914Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Três PassosDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 18/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor básico fixado em lei, chama-se:AVencimento.BRemuneração.CSalário.DGratificação.EIndenização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070217Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a idade eleitoral mínima dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito é de:Questão 457941204090060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:I. Medida provisória.II. Leis delegadas.III. Res...Questão 457941204091191Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.235/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Auxílio funeral.I...Questão 457941204097590Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Administração Pública, de acordo com a Lei Orgânica do Município, obedecerá aos seguintes princípios:I. Pessoalidade.II. Eficiência.III. Legalidade....Questão 457941204102311Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.491/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento em cargo público, EXCETO:Questão 457941204699964Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, concorrente ou supletivamente com a União ou o Estado:Questão 457941204701117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 046/99 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem adicionais dos servidores municipais...Questão 457941204701899Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 894/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do exercício e da posse, analisar a sentença ab...Questão 457941204702673Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 003/05, analisar a sentença abaixo: A instalação de capelas mortuárias será dotada de ventilação c...Questão 457941204703718Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é um dos requisitos básicos para ingresso...