De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, entre outros: I - Elaborar o plano diretor da cidade.II...

No que diz respeito ao Poder Legislativo, no âmbito da Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o conjunto de atribuições e responsabilidades previs...

No que tange à Lei nº 07/1994 − Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, a exoneração de cargo em comissão de não ocupa...

Com base na Lei Orgânica do Município, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para to...

Baseando-se na Lei Complementar nº 36/2011 – Código de Posturas do Município, as infrações relacionadas às disposições deste Código geram as seguintes...

Sobre o concurso público, de acordo com a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa ...

Sobre a regulamentação das escadas, conforme o Código de Obras do Município de Candói, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...

Segundo a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento e da remuneração, poderão ser pagas ao fu...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a política de desenvolvimento municipal tem por objetivos: I - Assegurar a existência digna dos habitantes....

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...