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Em conformidade com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Considerando a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar orig...
Nos termos da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurando-se:I. A plenitude de defesa....
Em conformidade com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade ...
Conhecida como Constituição Cidadã, a Constituição Federal consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, política...
De acordo com a Constituição Federal, são princípios que regem a República Federativa do Brasil, no que diz respeito às suas relações internacionais:
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.II - Ninguém será obri...
Considerando-se um dos preceitos da cidadania o acesso aos direitos sociais, são direitos que o Estado precisa garantir: I - À vida.II - À imigração e...
Considerando-se os direitos e deveres do cidadão, analisar os itens abaixo: I - O cidadão que se candidatar a cargo político está usufruindo do seu di...
De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o território, as armas e ...
Segundo a Constituição Federal, ao servidor público da Administração Direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as ...