Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204748346De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o/...1457941204748346Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o/a:Aintervenção dos povosBrepúdio ao asilo políticoCsolução litigiosa dos conflitosDgarantia do desenvolvimento nacionalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204741707Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, apesar de estabelecer que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, assenta, também, a proibição a todo tipo...Questão 457941204742292Direito ConstitucionalA liberdade de expressão é um direito protegido de maneira reforçada na Constituição Brasileira. A tutela desse direito fundamental encontra eco na se...Questão 457941204742293Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º, I, da Constituição Federal, “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Por força...Questão 457941204742404Direito ConstitucionalEzequiel Santos é Deputado Federal e atua na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, tendo recebido o encargo de relatar projeto d...Questão 457941204742607Direito ConstitucionalNo método jurídico, a investigação da origem relacionada aos conceitos empregados pela norma constitucional está vinculada à técnica de interpretação:Questão 457941204748920Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade de proposta legislativa que tramita na casa legislativa, em regra, é realizado de forma repressiva. Todavia, é possí...Questão 457941204757930Direito ConstitucionalSegundo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, lei nº 8.069, em relação ao direito à educação, é dever do Estado assegurar à cr...Questão 457941204758590Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, atribuiu aos municípios a responsabilidade pela infância e pela adolescência, criando as diretriz...Questão 457941204760580Direito ConstitucionalOs poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União independentes e:Questão 457941204764953Direito ConstitucionalEduardo, após vários procedimentos seletivos, logrou ser aprovado para integrar o quadro de jogadores profissionais do clube BC Futebol e Regatas. No ...