Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204753388A Constituição Federal (1988) aponta para a educação como direito e dever do Estado e da família. O dever do Estado com ...1457941204753388Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal/MT - SEMECEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal (1988) aponta para a educação como direito e dever do Estado e da família. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Aeducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idadeBeducação noturna regular, adequada às condições do educando, seja na educação infantil ou no ensino fundamentalCeducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (anos), bem como educação superior para aqueles que se destacarem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)Deducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204742295Direito ConstitucionalLogo em seu artigo 1º no parágrafo único, a Constituição Federal prevê que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleito...Questão 457941204746501Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a assistência social independente de contribuição à seguridade social será prestada a quem dela necessitar. Um...Questão 457941204746749Direito ConstitucionalConcluído o processo eleitoral realizado nesse ano de 2024, o Prefeito vitorioso e os 13 Vereadores eleitos, ao assumirem em 1º de janeiro de 2025, pa...Questão 457941204749980Direito ConstitucionalA função de confiança tem por finalidade o desempenho de atribuições e responsabilidades específicas. O seu exercício deve ser realizado exclusivament...Questão 457941204753489Direito ConstitucionalMariana foi aprovada em concurso público de provas e títulos do Município de Campo Verde e tomou posse como professora. Como servidora pública, ela só...Questão 457941204754280Direito ConstitucionalO processo legislativo ordinário corresponde a um procedimento comum empregado na elaboração das leis que é composto por diferentes etapas. A fase em ...Questão 457941204759680Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é um direito do trabalhador:Questão 457941204760581Direito ConstitucionalSoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político, segundo a Constituição da R...Questão 457941204765002Direito ConstitucionalNo percurso para garantir direitos e garantias para toda a sociedade, podem ser admitidos no âmbito da interpretação do princípio da isonomia, algumas...Questão 457941204765802Direito ConstitucionalPatrick requer a designação de data especial para realizar exame aplicado universalmente para milhões de pessoas por motivos religiosos, alegando libe...