Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204762415O direito à igualdade é extremamente importante para a democracia. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 garante...1457941204762415Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Câmara de Campo Grande - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeO direito à igualdade é extremamente importante para a democracia. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 garante o direito a não discriminação de qualquer indivíduo em razão de raça. A prática do racismo no Brasil constitui crime:AprescritívelBinafiançávelCpassível de habeas corpusDsujeito à prisão perpétuaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204744845Direito ConstitucionalArquimedes foi eleito deputado federal pelos eleitores de um determinado estado e pretende reformar a Constituição para incluir norma que levará inves...Questão 457941204744847Direito ConstitucionalUm município editou lei que criou hipóteses de parcerias público-privadas para a execução de obra pública desvinculadas de qualquer serviço público ou...Questão 457941204747974Direito ConstitucionalDe acordo com a atual Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos direitos sociais, certo é que para a melhoria de sua condição social um do...Questão 457941204748926Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, uma lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. Contudo, existem cargos públic...Questão 457941204750020Direito ConstitucionalEm regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, empregos e funções em toda a Administração direta e indireta. Contudo, o ordenamento ju...Questão 457941204751520Direito ConstitucionalOsman Tabor é advogado e pretende obter informações sobre seu sogro, falecido recentemente, tendo impetrado Habeas Data perante o Poder Judiciário. So...Questão 457941204751697Direito ConstitucionalErick Bjorn impetrou mandado de segurança contra ato praticado por autoridade com prerrogativa de foro no Tribunal Regional Federal da Primeira Região...Questão 457941204753025Direito ConstitucionalA Câmara Municipal é um “espaço que deve ser plural e representar os diferentes interesses presentes na cidade, ou seja, a diversidade de ideias dos c...Questão 457941204755220Direito ConstitucionalEm matéria de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a responsabilidade em emitir parecer prévio sobre as contas do prefeito do município d...Questão 457941204759664Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal/1988, é permitida, ao ocupante de um cargo público de Analista Administrativo da Câmara Municipal de Dourados, a ...