Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204805673No ano de 2016 haverá eleições para os poderes executivos e legislativos dos municípios do Brasil. O poder legislativo d...1457941204805673Ano: 2015Banca: UEPBOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosNo ano de 2016 haverá eleições para os poderes executivos e legislativos dos municípios do Brasil. O poder legislativo de cada município brasileiro é formado:APelos deputados estaduaisBPelos senadoresCPelos vereadoresDPelos deputados federaisEPelos prefeitos e vereadoresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204792504Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204798748Direito ConstitucionalSobre a classificação das Constituições, analise as afirmativas a seguir: I- Quanto ao conteúdo ideológico, elas podem ser: liberais, não liberais e s...Questão 457941204802780Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941204803309Direito ConstitucionalQuanto à Organização do Estado (Político-Administrativa), no que se refere aos Municípios, pode-se afirmar que, para a composição das Câmaras Municipa...Questão 457941204804233Direito ConstitucionalCom relação às condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204804509Direito ConstitucionalDe acordo com da Constituição Federal de 1.988, quanto à organização do serviço de saúde: “Art. 198- As ações e serviços públicos de saúde integram um...Questão 457941204805539Direito ConstitucionalO eleitorado brasileiro elegeu em 2014, em todas as unidades da Federação, candidatos que vão assumir o cargo de Senadores da República por um mandato...Questão 457941204808343Direito ConstitucionalToda criança e adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade garantidos pela Constituição e pela legislação vigente (ECA Lei 8.069/90...Questão 457941204812281Direito ConstitucionalConsolidando o processo de evolução do sistema público de saúde, a Constituição Federal de 1988 consagrou o acesso universal e igualitário aos serviço...Questão 457941204813133Direito ConstitucionalA Constituição Federal (1988) em seu artigo 205 assegura: