Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204845387Um corpo d’água natural, contendo 12 hectares de superfície, localizado em um parque dentro do perímetro urbano, deverá ...1457941204845387Ano: 2019Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)Um corpo d’água natural, contendo 12 hectares de superfície, localizado em um parque dentro do perímetro urbano, deverá ter faixa marginal deA30 m.B50 m.C100 m.D200 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841358Direito AmbientalA Resolução Conama n. 491/2018 dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Os padrões de qualidade do ar estabelecido nesta resolução são:Questão 457941204841438Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n. 12.305, de 02 de agosto de 2010, pode ser permitida nas áreas de disposição final de r...Questão 457941204845380Direito AmbientalA Avaliação de Impacto Ambiental foi vinculada ao processo de licenciamento ambiental. A elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais consiste no des...Questão 457941204845751Direito AmbientalA função do Zoneamento Econômico Ecológico – ZEE é indicar o uso das áreas de acordo com suaQuestão 457941204845752Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, são áreas consolidadas aquelas que se localizamQuestão 457941204848659Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é elaborado com a finalidade de identificar, quantificar e hierarquizar os impactos ambientais desencadeados por e...Questão 457941204848660Direito AmbientalEm 2012, o Código Florestal Brasileiro foi alterado pela Lei Federal n. 12.651. Segundo esse instrumento jurídico, é considerada atividade eventual ou...Questão 457941204848694Direito AmbientalA licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, expedido por um órgão ambiental e que estabelece regras, condições, restrições e me...Questão 457941204858538Direito AmbientalA verificação de compatibilidade do projeto com o meio ambiente afetado, realizada com o intuito de autorizar o início das obras de construção do empr...Questão 457941204861873Direito AmbientalPor estudos ambientais entende-se aqueles que avaliam os aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma ativi...