Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204848670De acordo com a Resolução n. 396/2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que dispõe sobre a classificação e as dire...1457941204848670Ano: 2018Banca: UFGOrganização: SANEAGODisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução n. 396/2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, são pertencentes à Classe 3 as águasAcom alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, para as quais não é necessário o tratamento em função dessas alterações, mas que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante.Bsem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais.Ccom alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que somente podem ser utilizadas, sem tratamento, para o uso preponderante menos restritivo.Dcom possibilidade de alteração de sua qualidade por atividades antrópicas variadas, destinadas a usos que não têm requisitos rígidos de qualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841364Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama n. 237/1997, o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-o...Questão 457941204841367Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal n. 9.605/1998, estabelece critérios para a aplicação da multa, sendo esta uma das penalidades estabelecidas ne...Questão 457941204841671Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010):Questão 457941204842183Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente que dispõe sobre a Politica Na...Questão 457941204845460Direito AmbientalO Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução n. 237, de 19/12/1997, dispõe sobre o licenciamento ambiental no território nacio...Questão 457941204847937Direito AmbientalA qualidade da água que se utiliza na agricultura irrigada é fundamental para obtenção de produtos agrícolas com qualidade que permitam o consumo dos ...Questão 457941204855846Direito AmbientalUm trecho de 2 km de um dos lados de um manancial, que possui a largura de 30 m, e duas de suas nascentes, tiveram sua vegetação totalmente suprimida....Questão 457941204858538Direito AmbientalA verificação de compatibilidade do projeto com o meio ambiente afetado, realizada com o intuito de autorizar o início das obras de construção do empr...Questão 457941204861869Direito AmbientalEm relação aos princípios do Direito Ambiental e à proteção constitucional ao meio ambiente,Questão 457941204861872Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) foi instituída pela Lei n. 6.938/1981, tendo por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualida...