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Sobre as universidades, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA.
Considerando o disposto na Constituição do Estado de Mato Grosso acerca da ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça, assinal...
Tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca da estabilidade do servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtu...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas sobre intervenção estadual nos Municípios.I - A decretação e execução ...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca das funções essenciais à justiça, é correto afirmar:
O ato normativo elaborado e editado pelo Presidente da República em virtude de autorização do Poder Legislativo, expedida mediante resolução e dentro ...
No que diz respeito ao Poder Judiciário, assinale a afirmativa correta.
A separação de poderes prevista pela Constituição Federal é base e limitação da atuação do Estado em suas diversas funções. Sobre o assunto, assinale ...
No que se refere às disposições constitucionais da Organização do Estado, especialmente quanto aos Municípios, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em relação ao processo legislativo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) As normas de reserva de iniciativa de leis previst...
Qual alternativa NÃO apresenta direitos e/ou garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988?