Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204883003A respeito do financiamento da seguridade social, com base nas disposições constitucionais, assinale a afirmativa corret...1457941204883003Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: PREVI - Pref. Cáceres - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA respeito do financiamento da seguridade social, com base nas disposições constitucionais, assinale a afirmativa correta.AOs recursos serão provenientes exclusivamente dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BNão poderão ser aplicados recursos oriundos de importação de bens ou serviços do exterior.CContribuições sociais serão incidentes sobre o lucro de empresas e cumulativas com as contribuições referentes à folha de salários paga pelo empregador.DA seguridade social será financiada por toda a sociedade, direta ou indiretamente, nos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204876643Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O de...Questão 457941204878671Direito ConstitucionalA partir do texto e em matéria de direitos fundamentais, analise as assertivas.I - No Direito brasileiro, os direitos fundamentais são preceitos consa...Questão 457941204881433Direito ConstitucionalSobre o controle abstrato de constitucionalidade de lei municipal em face de preceito da Constituição Estadual, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204881512Direito ConstitucionalNo tocante à legislação municipal alusiva ao zoneamento, uso e ocupação do solo, o Supremo Tribunal Federal consolidou o seguinte entendimento:Questão 457941204883780Direito ConstitucionalSobre o perfil constitucional da Defensoria Pública, na Carta de 1988, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204884974Direito ConstitucionalPrincípios Constitucionais são construções teleológicas que podem guiar a aplicação dos dispositivos da Carta Magna, podendo estar expressos ou implíc...Questão 457941204884975Direito ConstitucionalOs professores José Afonso da Silva e Maria Helena Diniz propõem, em suas respectivas obras, uma classificação das normas constitucionais, estabelecen...Questão 457941204885047Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional dos direitos fundamentais de nacionalidade, qual situação NÃO caracteriza brasileiro nato?Questão 457941204885227Direito ConstitucionalConsiderando a previsão constitucional acerca dos tratados e convenções internacionais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204886391Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar: