Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204885228Considerando os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, NÃO é privativo de brasi...1457941204885228Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: DETRAN-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeConsiderando os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargoAde Presidente da Câmara dos Deputados.Bda carreira diplomática.Cde Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Dde Ministro de Estado da Defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204877402Direito ConstitucionalHá limites expressos, de ordem formal, ao poder de reforma da Constituição, classificados na teoria como “circunstanciais”. São entendidos como limita...Questão 457941204879705Direito ConstitucionalSobre os princípios da Administração Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A Publicidade é um princípio previsto ap...Questão 457941204880386Direito ConstitucionalEm relação aos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para a...Questão 457941204881431Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca das funções essenciais à justiça, é correto afirmar:Questão 457941204881433Direito ConstitucionalSobre o controle abstrato de constitucionalidade de lei municipal em face de preceito da Constituição Estadual, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204881441Direito ConstitucionalAté a devida disciplina legislativa, o Supremo Tribunal Federal definiu a competência constitucional para apreciação e julgamento de dissídio coletivo...Questão 457941204883105Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios fundamentais da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204883748Direito ConstitucionalNo tocante à eficácia dos direitos sociais previstos na Constituição Federal e ao princípio da proibição do retrocesso social, analise as afirmativas....Questão 457941204884289Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, NÃO é causa de intervenção da União nos Estados-membros da federação:Questão 457941204885828Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira prevê uma lista de direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre essa previsão constitucional, assinale a afirma...