Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204899339Segundo a Constituição Federal, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a todos a razoável duração do proce...1457941204899339Ano: 2023Banca: UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a Constituição Federal, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam:Aa publicização de sua tramitação.Ba procedência da ação.Ca improcedência da ação.Da execução.Ea sanção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204904414Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988: Da Saúde, artigos 196 ao 200, assinale a alternativa correta.Questão 457941204906486Direito ConstitucionalA respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204906488Direito ConstitucionalA respeito da competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar, conforme o art. 24 da Constituição Federal, considere...Questão 457941204906490Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais constitucionalmente assegurados, é correto afirmar:Questão 457941204907435Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição da República, assinale a alternativa que apresenta apenas fundamentos da República brasileira.Questão 457941204907467Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, os Municípios são regidos por Lei Orgânica. No caso do Município de Matinhos, no que diz respeito às delibe...Questão 457941204909781Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, os municípios têm competência para instituir os seguintes impostos:Questão 457941204911393Direito ConstitucionalO Estado democrático de direito é caracterizado pela distribuição de suas funções ou poderes e pelo respeito à Constituição Federal. Sobre a função ju...Questão 457941204918906Direito ConstitucionalConsidere os seguintes direitos e garantias fundamentais:1. É garantido o respeito à integridade física e moral dos presos condenados, independentemen...Questão 457941204922341Direito ConstitucionalSobre o tema do mandado de segurança, de acordo com a legislação vigente e o entendimento atual dos tribunais superiores, assinale a alternativa corre...