Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204906036Visando ao direito superior da criança, é possível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar a critério do jui...1457941204906036Ano: 2021Banca: UFPROrganização: COREMU-UFPRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão DomiciliarVisando ao direito superior da criança, é possível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar a critério do juiz, no caso de:Amulher com filhos até 16 anos de idade.Bpai que ajude a cuidar de filho lactente.Cmulher com filha adolescente grávida.Dpai que ajude a cuidar do filho com necessidades especiais.Epessoa que seja imprescindível aos cuidados especiais de criança menor de 6 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204904917Direito Processual PenalConhecida como Lei Maria da Penha, a Lei n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mu...Questão 457941204905606Direito Processual PenalSobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguinte...Questão 457941204905735Direito Processual PenalSobre infiltração policial e colaboração premiada (Lei nº 12.850/2013 e alterações realizadas pela Lei nº 13.964/2019), assinale a alternativa correta...Questão 457941204908383Direito Processual PenalA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), foi recentemente alterada com vistas a autorizar a aplicação de medida protetiva de urgê...Questão 457941204909222Direito Processual PenalQuando configurada ofensa às garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, configura-se a hipótese de nulida...Questão 457941204911281Direito Processual PenalSobre o tema da competência territorial em matéria penal, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204911282Direito Processual PenalSobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.Questão 457941204920397Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha (11.340/2006) estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito po...Questão 457941204921520Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) prevê, em seu art. 22, as medidas protetivas de urgência aplicáveis pelo juiz para fazer cessar a pr...Questão 457941204922071Direito Processual PenalA Lei nº 11.240/2006 (Maria da Penha) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre o tema, identifique como ver...