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Sobre o meio ambiente na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores, é correto afirmar que:
Compete ao controle externo, de responsabilidade do Congresso Nacional, auxiliado pelo Tribunal de Contas da União:
Segundo a Constituição Federal, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam:
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Presidente da República, nas suas funções de chefia de Estado e de governo:
Assinale a alternativa correta a respeito do Poder Executivo.
A respeito da defesa dos estados, das instituições democráticas e da organização da segurança pública, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Conforme previsão constitucional, os municípios têm competência para instituir os seguintes impostos:
O servidor público adquire a estabilidade após o período de: