Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205005184A autuação pelo CRM deve ser, obrigatoriamente, precedida de notificação formal e concessão de prazo de 30 dias para def...1457941205005184Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREMESEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades Profissionais | Regulamentação dos Conselhos de MedicinaA autuação pelo CRM deve ser, obrigatoriamente, precedida de notificação formal e concessão de prazo de 30 dias para defesa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003252Legislação FederalUm empregado público do CRM-ES recebeu a solicitação de um cidadão pedindo acesso aos contratos de prestação de serviços de limpeza terceirizada firma...Questão 457941205005761Legislação FederalA celebração do acordo de leniência pelo agente infrator elide a condenação judicial por danos morais coletivos.Questão 457941205009374Legislação FederalAs pessoas jurídicas registradas ou cadastradas deverão ter, pelo menos, dois responsáveis técnicos por agência, filial ou sucursal.Questão 457941205022495Legislação FederalO processo de cancelamento de registro profissional será instaurado pelo Ministério Público, a partir de denúncia ou por iniciativa própria e será con...Questão 457941205024953Legislação FederalO PNFI 2023/2027 dos Conselhos de Técnicos Industriais define as diretrizes para o planejamento e a execução da fiscalização do exercício profissional...Questão 457941205025249Legislação FederalAs deliberações da diretoria constam das atas de suas reuniões e são formalizadas mediante resoluções e acórdãos.Questão 457941205025655Legislação FederalCada câmara recursal do COFECI tem um coordenador, um secretário e seus respectivos suplentes, escolhidos entre seus membros.Questão 457941205038642Legislação FederalA referida lei considera como informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos ...Questão 457941205059779Legislação FederalOs mandatos dos membros e do presidente do Conselho Federal serão de três anos e o Conselho renovar-se-á anualmente pelo terço de seus membros.Questão 457941205080075Legislação FederalAcerca do Conselho Fiscal do SERPRO, conforme disposições contidas no Decreto nº 6.791/2009, assinale a alternativa correta.