Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205005185As diligências investigativas realizadas pelo CRM devem, obrigatoriamente, ser acompanhadas por autoridade policial.1457941205005185Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREMESEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades Profissionais | Regulamentação dos Conselhos de MedicinaAs diligências investigativas realizadas pelo CRM devem, obrigatoriamente, ser acompanhadas por autoridade policial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994918Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 disciplina o acesso às informações no âmbito da Administração Pública, estabelecendo regras gerais a respeito da transparência, d...Questão 457941205002530Legislação FederalOferecer vantagem indevida a agente público estrangeiro não caracteriza ato lesivo à administração pública, nos termos da legislação anticorrupção.Questão 457941205004298Legislação FederalInformação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade...Questão 457941205007944Legislação FederalCarla somente tem direito de solicitar as informações almejadas ao Superior Tribunal de Justiça em razão de sua condição de pesquisadora e de aluna de...Questão 457941205013137Legislação FederalPara se tornar um funcionário público efetivo do CRP-23, é crucial cumprir requisitos básicos e específicos estabelecidos pelo Conselho. Assinale a al...Questão 457941205021077Legislação FederalO pedido de acesso à informação é prerrogativa privativa da pessoa natural.Questão 457941205025245Legislação FederalÉ dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente e cl...Questão 457941205028547Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...Questão 457941205065946Legislação FederalAs contribuições voluntárias podem ingressar como receitas tanto em favor do Conselho Federal quanto em favor dos Conselhos Regionais.Questão 457941205080244Legislação FederalÉ uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto nº 6.791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos do(a):