Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205006947Considera-se primariedade a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, por equipamentos ...1457941205006947Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRM-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConsidera-se primariedade a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, por equipamentos ou por sistemas autorizados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205010856Legislação FederalNo caso de faculdades isoladas, a dispensa de disciplinas já feitas anteriormente em outros cursos por parte do estudante dependerá de aprovação do ór...Questão 457941205011507Legislação FederalO descumprimento de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio, p...Questão 457941205018226Legislação FederalNo SEI, os processos podem ser atribuídos a usuários específicos dentro da unidade. Dessa forma, somente esses usuários é que podem realizar a consult...Questão 457941205022811Legislação FederalEnquanto durar a execução de obras, instalações e serviços de qualquer natureza, são obrigatórias a colocação e a manutenção de placas visíveis e legí...Questão 457941205024946Legislação FederalOs técnicos industriais não se responsabilizam pelas tarefas ou pelos trabalhos executados por seus auxiliares, suas equipes, e sociedades profissiona...Questão 457941205031448Legislação FederalÉ resguardado o direito de indenização apenas por dano moral decorrente da violação do sigilo, sem prejuízo das ações penal, civil e administrativa.Questão 457941205048032Legislação FederalOs técnicos industriais com habilitação em eletrostática têm como atribuição a emissão de laudos técnicos referentes à rede de distribuição e transmis...Questão 457941205049604Legislação FederalOs pedidos de acesso à informação deverão ser atendidos mesmo que tenham sido formulados de forma genérica.Questão 457941205060025Legislação FederalNão são atribuições dos engenheiros agrônomos a direção de serviços técnicos federais de genética agrícola, a produção de sementes e a fiscalização do...Questão 457941205071428Legislação FederalO diretor-presidente, em suas faltas ou impedimentos, será substituído pelo diretor de administração.