Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, inclui-se o(a)

Uma pessoa pode ser arbitrariamente privada da sua nacionalidade ou forçada a mudar de nacionalidade.

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo lícita a de caráter paramilitar.

Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alterativa que apresenta uma condição de elegibilidade.

A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a partic...

Uma pessoa pode ser privada de direitos por motivo de crença religiosa quando a invocar para se eximir de obrigação legal a todos imposta e se recusar...

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar fed...

Direitos e garantias fundamentais são importantes para evitar abusos do Estado quanto aos direitos individuais. Contudo, a criação de associações depe...

É garantia de todo cidadão a inviolabilidade de sua casa, podendo nela penetrar a autoridade policial, no caso de consentimento expresso do morador ou...

Novos Territórios Federais seguem sendo passíveis de criação mediante incorporação de Estados entre si.

O militar alistável é elegível, atendida a seguinte condição: