Considerando o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue os itens seguintes.A classifi...

Em relação ao Decreto nº 9.830/2019, julgue os itens abaixo.O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso deverá ser observado na decisão...

Os profissionais que completarem 65 anos de idade ou 30 anos de exercício profissional consecutivos terão direito à isenção do pagamento de anuidades.

O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de termo de responsabilidade técnica.

O plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 21 e, no máximo, trinta conselheiros federais, acrescido dos mem...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.O procedimento de pedido de informação observa, subsidiariamente, a Lei n.º 9.784/1999, que ...

O acesso a informações públicas será assegurado exclusivamente mediante a realização de audiências ou consultas públicas e incentivo à participação po...

O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, sendo vedada a cobrança de valores referentes aos custos dos serviços ou dos materiais uti...

Será automaticamente cancelado o registro do profissional que deixar de efetuar o pagamento da anuidade por dois anos consecutivos, sem prejuízo da ob...

O corretor de imóveis poderá associar-se a uma ou mais imobiliárias, desde que mantenha vínculo empregatício e haja compatibilidade de horário.

Os dirigentes e os empregados do SERPRO pautam suas ações pelos princípios previstos no Código de Ética e de Conduta Empresarial no relacionamento com...