Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205013977Tanto o Código Tributário Nacional quanto a Constituição Federal de 1988 preveem uma teoria tripartite de classificação ...1457941205013977Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Classificação Tripartida e PentapartidaTanto o Código Tributário Nacional quanto a Constituição Federal de 1988 preveem uma teoria tripartite de classificação dos tributos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002955Direito TributárioPara a retenção de imposto de renda retido na fonte (IRRF), é irrelevante se a empresa prestadora do serviço é optante pelo Simples Nacional, devendo ...Questão 457941205006549Direito TributárioA empresa Salvador Bahia Ltda. deseja optar pelo Simples Nacional para simplificar sua tributação. No entanto, os sócios estão em dúvida a respeito do...Questão 457941205012845Direito TributárioPertence aos municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, incidente na fonte sobre os re...Questão 457941205015462Direito TributárioNa execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, do ato de juntada do termo ou do auto de penh...Questão 457941205015731Direito TributárioEm relação ao lançamento por declaração, é o contribuinte quem apura e paga o tributo, cabendo ao fisco simplesmente chancelar tal apuração quando a e...Questão 457941205017839Direito TributárioEm relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue os itens de 85 a 90, com base no ordenamento vigente.O tributo p...Questão 457941205017842Direito TributárioÉ vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão de sua procedênc...Questão 457941205033009Direito TributárioSempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à Administração Tri...Questão 457941205042195Direito TributárioDa lavratura do termo e da inscrição do débito decorrerá a extração de certidão apta a aparelhar a execução.Questão 457941205060470Direito TributárioO ônus fiscal do contribuinte de direito é transferido para o contribuinte de fato por meio da aplicação do princípio tributário da seletividade.