Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205016583A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente.1457941205016583Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorTexto associadoÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue os itens abaixo.A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004508Legislação FederalA respeito da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, assinale a opção correta.Questão 457941205007397Legislação FederalSegundo a Lei nº 6.839/1980, o registro de empresas nos Conselhos ProfissionaisQuestão 457941205017497Legislação FederalO tratamento das informações pessoais deve ser realizado de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pes...Questão 457941205020908Legislação FederalO plenário, órgão deliberativo do CRQ-4, é constituído pelos conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício d...Questão 457941205025375Legislação FederalA classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, desde que seja provocada p...Questão 457941205025440Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso às informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo ...Questão 457941205030525Legislação FederalO mandato dos membros do Conselho Federal terá duração de três anos, vedada a reeleição.Questão 457941205041265Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, medi...Questão 457941205052930Legislação FederalAos documentos que contenham informações classificadas em diferentes graus de sigilo será atribuído o tratamento do grau de sigilo mais elevado, fican...Questão 457941205059783Legislação FederalOs mandatos da Diretoria Executiva da Mútua terão duração de dois anos, sendo gratuito o exercício dessas funções.