Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205018385As associações só poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.1457941205018385Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 19ª Região (AL)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAs associações só poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258082Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.A reserva do possível, que subordina inclusive o mínimo existencial, diz respeito a óbices...Questão 457941204997898Direito ConstitucionalEm uma democracia participativa, busca-se cumprir em proveito da cidadania os direitos da justiça.Questão 457941205007625Direito ConstitucionalEm relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941205010452Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. No caso de iminente perigo pú...Questão 457941205020045Direito ConstitucionalÀ luz da CF/1988, é garantido ao cidadão o direito à propriedade. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941205034675Direito ConstitucionalA modulação de efeitos como técnica restringe-se à modalidade concentrada de controle, limitando-se o modelo difuso aos efeitos ex nunc.Questão 457941205036074Direito ConstitucionalA remuneração de presos inferior ao salário mínimo não viola a isonomia.Questão 457941205036253Direito ConstitucionalTêm autonomia para elaboração de suas propostas orçamentárias, nos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias (LDO), o Poder Judiciário,...Questão 457941205074072Direito ConstitucionalÉ inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados, salvo, no último caso, por ordem administrativa, nas...Questão 457941205085244Direito ConstitucionalA prática de racismo constitui crime inafiançável, da mesma forma que a prática de tortura e o tráfico ilícito de entorpecentes.