Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constituciona...

Em uma democracia participativa, busca-se cumprir em proveito da cidadania os direitos da justiça.

O trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso gozam de igualdade de direitos.

Considerando-se a Constituição Federal de 1988, antes de decretar o estado de defesa, o presidente da República deve escutar o(a)

Com relação às noções básicas de cidadania, assinale a alternativa correta.

No que se refere à nacionalidade, assinale a alternativa correta.

Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas ostentam legitimidade ativa para impetração de mandado de injunção.

As prerrogativas dos servidores públicos não incluem o direito de greve.

As associações ostentam legitimidade para atuar como substitutas processuais de seus membros, postulando direito alheio, em nome próprio, independente...

Na União, o projeto de lei orçamentária é apreciado por uma comissão mista de senadores e deputados.

Segundo o texto constitucional, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos: