Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205022657Os atos administrativos que deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discrepem de pareceres, laudos, ...1457941205022657Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRB - 15° RegiãoDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos AdministrativosOs atos administrativos que deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discrepem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993501Direito AdministrativoO Novo Código de Processo Disciplinar define o rito e garante a ampla defesa, devendo o fiscal, por isso, limitar-se a relatar os fatos e as evidência...Questão 457941205014141Direito AdministrativoO processo licitatório também tem por objetivo evitar contratações com sobrepreço, ou com preços manifestamente inexequíveis, e com superfaturamento n...Questão 457941205021949Direito AdministrativoCom o objetivo de verificar a capacidade econômico-financeira, a Administração Pública pode solicitar aos licitantes a apresentação de diversos índice...Questão 457941205034338Direito AdministrativoAs OSCIPs têm por finalidade realizar atividades de interesse coletivo da sociedade, sendo, necessariamente, autorizadas pela Administração Pública Fe...Questão 457941205047424Direito AdministrativoMesmo com base na teoria dos motivos determinantes, se um dos fatos subjacentes à prática do ato não se revelar verdadeiro, mas os demais, suficientes...Questão 457941205047428Direito AdministrativoPor seu desuso, a modalidade pregão tem observado um esvaziamento que tem privilegiado as demais modalidades.Questão 457941205055014Direito AdministrativoO empregado público, que somente é passível de guardar vínculo com pessoas jurídicas de direito privado, observa menos proteção que os servidores esta...Questão 457941205062223Direito AdministrativoOs consórcios públicos somente podem ser constituídos com personalidade jurídica de direito privado.Questão 457941205063228Direito AdministrativoO ato administrativo enunciativo resulta da soma de vontades de dois ou mais órgãos para a formação de um único ato.Questão 457941205073448Direito AdministrativoAcerca da concessão de serviço público, assinale a alternativa incorreta.