Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205023002O Estado deve favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambie...1457941205023002Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraO Estado deve favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994491Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais dirigem-se apenas às pessoas humanas, não se aplicando às pessoas jurídicas.Questão 457941205008875Direito ConstitucionalAssinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.Questão 457941205013761Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito do Poder Legislativo.Questão 457941205014409Direito ConstitucionalÉ permitido ao Banco Central conceder empréstimos ao Tesouro Nacional e a órgão que não seja instituição financeira. No caso deste último, o empréstim...Questão 457941205018019Direito ConstitucionalConstitui função típica do chefe do Poder Executivo a edição de medidas provisórias.Questão 457941205020044Direito ConstitucionalDe acordo com a CF/1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo adentrar sem consentimento do morador. Contudo, o próprio texto ...Questão 457941205038253Direito ConstitucionalNo que se refere aos servidores públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941205060216Direito ConstitucionalA rejeição tácita da medida provisória e a não edição do decreto legislativo pelo Congresso Nacional, que teria como objetivo regulamentar as relações...Questão 457941205061845Direito ConstitucionalA reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência é uma exigência federal a ser observada, segundo a autonomia federativa, a juízo d...Questão 457941205079666Direito ConstitucionalSobre o arranjo do federalismo brasileiro na Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.